Termos de Uso
Última atualização: 5 de setembro de 2026
1. Quem somos
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2. Aceitação
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.
3. O que oferecemos
Comercializamos livros em formato digital (e-book) e impresso, ferramentas, aplicativos e conteúdos educacionais sobre gestão financeira, recuperação de empresas e desenvolvimento pessoal, além de serviços de consultoria empresarial.
4. Cadastro e conta
Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais de acesso. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
5. Preços, pagamento e nota fiscal
Os preços exibidos estão em reais e incluem os tributos aplicáveis. Podemos alterar preços a qualquer momento, sem efeito sobre compras já realizadas. O pagamento é processado por instituições parceiras. A nota fiscal é emitida e enviada ao e-mail informado na compra.
6. Entrega e acesso
- Produtos digitais: o acesso é liberado por e-mail imediatamente após a confirmação do pagamento. Em pagamentos por boleto ou Pix com compensação pendente, a liberação ocorre após a confirmação pela instituição financeira.
- Produtos físicos: o prazo de produção e envio é informado na página do produto e no e-mail de confirmação.
Se você não receber o acesso, verifique a caixa de spam e nos escreva por contato@oceanosistemas.com.br ou pelo WhatsApp +55 83 99382-5211. Resolvemos.
7. Licença de uso do conteúdo
A compra concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso do conteúdo. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar arquivos, publicar em plataformas de terceiros ou usar o conteúdo para ministrar cursos e treinamentos sem autorização por escrito.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e dos produtos - textos, marcas, logotipos, layout, metodologias, planilhas e materiais - é de titularidade da POGGI CONSULTORIA LTDA ou licenciado a ela, protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.
9. Direito de arrependimento
Compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos contados da compra ou do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições estão detalhadas na nossa Política de Reembolso.
10. Natureza do conteúdo e ausência de garantia de resultado
Nossos livros, ferramentas e conteúdos são materiais educacionais e informativos. Eles apresentam métodos, indicadores e boas práticas de gestão, mas não constituem consultoria individualizada, parecer contábil, jurídico ou recomendação de investimento. Os resultados dependem da realidade de cada empresa e da execução de cada leitor, e por isso não garantimos resultados financeiros específicos. Para análise do seu caso concreto, contrate uma consultoria ou consulte um profissional habilitado.
11. Conduta proibida
É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, introduzir código malicioso, realizar engenharia reversa, extrair conteúdo de forma automatizada ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança e a disponibilidade da plataforma.
12. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site disponível de forma contínua, mas ele pode ficar indisponível temporariamente por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle.
13. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação, nossa responsabilidade fica restrita ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço contratado. Isso não afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
14. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa/PB para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.